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Discurso de S.E. o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca - Sessão Extraordinária do Comité de Embaixadores do Grupo Africa, Caraíbas e Pacífico (ACP) Bruxelas, 10 de Julho de 2017

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Leia o Discurso de S.E. o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca - Sessão Extraordinária do Comité de Embaixadores do Grupo Africa, Caraíbas e Pacífico (ACP)

Senhor Presidente do Comité de Embaixadores,

Senhor Secretário Geral,

Senhores Chefes de Missões Diplomáticas,

Excelências,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

É com imenso prazer que aproveito a minha visita à União Europeia e à Comunidade cabo-verdiana residente em Bruxelas que me dirijo ao Comité de Embaixadores do Grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico.  Creio ser o Primeiro Chefe de Estado do meu país a me dirigir a esta augusta Assembleia, composta por países com os quais Cabo Verde tem laços de cooperação e de amizade de longa data. Faço-o com muita honra e prazer.

Dirijo as minhas primeiras palavras de agradecimento ao Senhor Secretário Geral e a este Comité de Embaixadores extraordinário, por este caloroso acolhimento com que eu e a delegação que me acompanha, fomos brindados.

O Grupo ACP encontra-se num período crucial da sua vida, volvidos 42 anos da sua criação pelo Tratado de Georgetown, assinado em  6 de Junho 1975. Curiosamente, o meu país tornar-se-ia independente um mês depois, ou seja, a 5 de Julho de 1975, o que significa que a história do Grupo ACP coincide com este período fundamental da história de Cabo Verde.

Excelências,

Hoje, é inegável que os principais objectivos que determinaram a  criação do Grupo ACP foram conseguidos. O objectivo  da unidade e solidariedade entre os Estados membros foi sempre uma realidade; na mesma linha, o nível das trocas comerciais e da cooperação para o  desenvolvimento entre o Grupo ACP e a União Europeia conheceu uma evolução extremamente positiva ao longo dos tempos, apesar da integração económica dos países ACP na economia mundial não ter conseguido alcançar os resultados preconizados no início.

Essa relação de amizade, de diálogo e de concertação estratégica permanentes com o nosso principal parceiro de desenvolvimento, contribuiu, sem margem para dúvidas, para a construção de uma amizade sincera entre as Partes em presença, criando expectativas de uma ordem mundial mais justa e mais igual.

Muitos dos nossos países souberam aproveitar a oportunidade que esta relação ofereceu e conheceram um franco desenvolvimento, graduando-se nomeadamente para a lista de países de desenvolvimento médio. Todos estamos conscientes porém das vulnerabilidades ainda existentes e que ainda podem colocar em risco  os ganhos conseguidos. No entanto, quero crer  que toda a Comunidade Internacional terá isso em linha de conta e,  certamente, não deixará de apoiar os países que fizeram um esforço para sair da lista dos Países Menos Avançados (PMA), no exercício contínuo da procura do desenvolvimento almejado por todos.

Entendo que na política de afectação de recursos, uma atenção particular e especial deve ser atribuída aos Estados frágeis, como são  os casos  dos Países Menos Avançados e dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento. A Comunidade Internacional, em princípio, não deveria contabilizar apenas o PIB para classificar os países, mas sim ter em conta outras variantes como, por exemplo, as desigualdades sociais, as grandes assimetrias regionais e as vulnerabilidades estruturais existentes.

Nesta linha de ideias, é por todos reconhecido e, por conseguinte, inegável, os progressos consideráveis alcançados no quadro desta relação de parceria ACP-UE. Por outro lado, é também inegável que eles não foram suficientes para garantir um desenvolvimento durável. Os desafios iniciais que estiveram na origem da criação do grupo ACP continuam a ser os mesmos. A estratégia para os alcançar é que, a meu ver, deverá ser alterada, tendo em conta o aparecimento de novos desafios num mundo em constante transformação.

Novos temas se destacam na agenda internacional como, por exemplo, a luta contra o impacto das alterações climáticas, as preocupações ligadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a adopção da Agenda 2030. Outros temas de não menor importância como a paz, a segurança, a luta contra o terrorismo e as questões ligadas às crises migratórias merecem atenção particular e cuidado dos responsáveis políticos da UE e dos Estados ACP.

Relativamente às alterações climáticas, penso que precisaremos todos de abraçar e aplicar as recomendações da Declaração de Paris para que se possa, nomeadamente, reduzir a emissão de gases com efeito de serra. Necessário se torna, também, multiplicar iniciativas a favor do desenvolvimento durável da chamada economia azul. O meu país adoptou em Novembro de 2015 a “Carta Compromisso a favor do Crescimento Azul” juntando-se ao grupo de países amigos da iniciativa “Economia Azul” e defensores da sustentabilidade do nosso Planeta, dos seus recursos e do seu ecossistema natural.

Senhores Embaixadores, Excelências,

A iniciativa do grupo ACP de criar, recentemente, o “Fórum ACP dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento” merece o nosso consentimento, o nosso acordo e regozijo, pois responde às preocupações de um grupo importante de Estados membros desta nossa organização.

 

Senhores Embaixadores,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

 

Volvidos estes anos de trabalho conjunto com o nosso principal parceiro e aproximando-nos rapidamente do fim do Acordo de Cotonou, a pergunta que todos nós colocamos hoje é a de saber se teremos, ou melhor, se temos a vontade política suficiente para fazer as mudanças necessárias no seio da nossa organização. Precisamos de projectar o nosso futuro de forma positiva, e, para isso, queremos desde logo que o Secretariado ACP se transforme numa Instituição forte, organizada e eficiente!

Tenho acompanhado, com muito interesse, as evoluções recentes relativas ao futuro da cooperação pós-Cotonou. O Grupo ACP e a UE já iniciaram essa reflexão e o que todos queremos é que ela seja plasmada em novas bases e numa relação de vantagens mútuas em que todos ganhamos.

O relatório apresentado pelo Grupo de Eminentes Personalidades fornece pistas muito interessantes e complementares às recomendações que constam do primeiro relatório do Grupo de Trabalho dos Embaixadores ACP em Bruxelas. As negociações com a UE para um novo quadro de cooperação pós 2020 iniciarão em finais de 2018 e quero crer que o engajamento por parte de todos os Estados membros neste processo é fundamental para o sucesso por nós todos almejado.

Reitero aqui o meu comprometimento e o engajamento firme e inequívoco de Cabo Verde com a decisão de se proceder à revisão do Acordo de Georgetown. Estaremos solidários, como sempre fomos, com o Grupo ACP no processo de negociação do “Post-Cotonou” que deverá ter em linha de conta a heterogeneidade do grupo, a especificidade de alguns estados membros, reitero nomeadamente os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, naturalmente sem brigar com o processo de integração regional em curso nas diferentes regiões.

Termino de uma forma menos protocolar, depois de ouvir o Embaixador da Etiópia, Presidente do Grupo dos Embaixadores ACP, que falou do turismo nas Ilhas de Cabo Verde, convidando a todos para visitarem Cabo Verde, quer em férias quer em trabalho.

 

Muito obrigado pela atenção.

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