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Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, na Sessão Solene da Assembleia Nacional, Comemorativa do XLII Aniversário da Independência Nacional, Praia, 5 de Julho de 2017.

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Leia o Discurso proferido por Sua Excelência o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, na Sessão Solene da Assembleia Nacional, Comemorativa do XLII Aniversário da Independência Nacional, Praia, 5 de Julho de 2017.

Excelências,

A comemoração da Independência nacional é, sempre, um momento de muito júbilo, de grande alegria, marcado por um intenso sentimento de pertença a um todo muito amplo, concreto e grandioso, ainda que, dificilmente descritível, que é a Nação cabo-verdiana.

O sentimento de integrar um mar de sentimentos, de emoções, de ambições, de dúvidas e certezas que movem as pessoas e os desejos, que transformam dez ilhas e cerca de um milhão de pessoas espalhadas, por este vasto mundo numa realidade cultural, histórica, que, definitivamente, se afirma num contexto global cada vez mais complexo, é vivenciado, muito intensamente, mas muito difícil de ser descrito.

Hoje é um dia de festa. Todos, com a Nação, chegamos até aqui, para celebrarmos com todos os que, no quotidiano, constroem a nossa Pátria que, também, integra a memória dos que, já não estando entre nós, mas que do modo que puderam-com dedicação maior ou menor- deram algo de si.

Mas o Cinco de Julho tem o condão de ser um marco que sintoniza todos os sentimentos, todas as emoções para nos irmanar na nossa rica diversidade, quase que unificando um mundo que vai da cidade capital, aos locais mais recônditos do país, espalhando-se pelos quatro cantos do mundo e renovando, ainda que simbolicamente, a cabo-verdianidade que não entranha a nossa alma porque com ela se confunde.

Na oportunidade, é com muita satisfação que destaco os feitos do grande  Gracelino Barbosa, o atleta  cabo-verdiano mais premiado a nível internacional, de Matchu Lopes , o jovem que, nos mares do mundo, tem levado o nome da Cabo Verde a roçar alturas quase inimagináveis, do pugilista Gerson Rocha que acaba de colocar o nosso país no podium africano da modalidade, da atleta Carla Mendes que, recentemente, se classificou para a disputa do campeonato mundial de atletismo na modalidade de 1.500 metros e do grupo de dança Mon na Roda que continua a passear a sua arte pelos  palcos do mundo,  coleccionando medalhas em competições de alto nível e arrecadando merecidíssimos aplausos. Mas também na ciência temos referências como a investigadora Maria Isabel Andrade vencedora do Prémio Mundial da Alimentação.

Estes homens e mulheres vencedores são os rostos visíveis de centenas de outros cabo-verdianos que, nas ilhas e no exterior, materializam o espírito lutador, determinado, resistente de que a nossa literatura e música tão bem retratam.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ilustres Convidados,

Sabemos que, não obstante os grandes avanços conseguidos nesses quarenta e dois anos de independência, continuamos a ter inúmeros desafios a enfrentar

As recentes previsões do Fundo Monetário Internacional que apontam para uma taxa de crescimento da economia em 2017, de cerca de 4%., são positivas. Esse crescimento que foi de 1% em 2015 e de cerca de 4% em 2016 parece indiciar alguma retoma da economia.

Reconhecemos que existe um esforço por parte do Governo no sentido de se criar um ambiente de negócios mais favorável. Osempresários nacionais vêm sendo alvo de atenção dos responsáveis, consubstanciada no diálogo com os mesmos e na delegação de algumas competências a entidades patronais.

No que se refere aos trabalhadores é de se assinalar a decisão de se operacionalizar a concessão do subsidio-desemprego no próximo ano.

Na linha da procura de consensos há que referir a decisão do Governo de envolver os parceiros sociais na discussão da elaboração do orçamento de Estado em sede de concertação social.

Recentemente foram anunciadas medidas de incentivo ao emprego jovem, que desejamos venham a concretizar-se com os resultados esperados, pois esta camada da população continua a ser muito penalizada pela situação existente.

Essas iniciativas traduzem, sem dúvida, a preocupação com esses importantes sectores que têm o condão de contribuir para o crescimento económico.

Simultaneamente, procura-se realizar reformas que devem passar pela modernização do aparelho de Estado, pela reestruturação dos sistemas de ensino e formação e da Justiça.

Não obstante o esforço referido, esse nível de crescimento é insuficiente.

Minhas senhoras e meus Senhores,

Como sempre tenho dito, a aceleração do crescimento económico é essencial, para a melhorar a vida das pessoas.   Acredito que a abordagem do Governo pode conduzir a melhorias consideráveis do nosso desempenho económico, desde que as reformas necessárias em áreas prioritárias sejam levadas à prática.

Considero fundamental que o financiamento da economia seja desbloqueado o mais rapidamente possível. O Banco de Cabo Verde deu, recentemente, alguns sinais positivos nesse sentido.

Um dos grandes problemas reside no sistema bancário, que continua avesso ao risco, assoberbado como está pelo peso do crédito vencido.

A ausência de alternativas institucionais e de diversificação no sistema financeiro nacional desencoraja a iniciativa privada que, é bom lembrar, representa globalmente (incluindo o autoemprego), mais de 80% do emprego em Cabo Verde.

Em particular, as novas empresas nas áreas tecnológicas e outras com potencial, esbarram com a falta de capitais iniciais para desenvolver projectos e ideias muitas vezes brilhantes. 

O turismo é, de alguns anos a esta data, o sector mais dinâmico da economia, representando 20% da economia e do emprego nacional.

Alguns consideram excessivo o peso do turismo e apontam para os riscos, bem reais, desta situação, nomeadamente em caso de retracção do fluxo de turistas, e o grau de dependência dos grandes operadores.

Mas a questão que se coloca é de saber porque razão o fluxo turístico há de se retrair, apesar de todos os projectos de investimento em curso ou programados.

 

A outra interrogação é a de saber se, com tal peso na economia, o turismo não deveria acrescentar mais valor do que tem feito até agora.

Neste nosso processo de necessidade urgente de mais crescimento económico, é um momento oportuno para considerar formas de actividade económica que equilibrem os objectivos económicos, sociais e ambientais. Nesta matéria, importantes lições podem ser aprendidas a partir da Economia Social e Solidária de forma a melhorar e transformar os padrões de produção e consumo por meio de formas diversas de cooperação, solidariedade e auto-organização democrática. Entendo, por isso, que é necessário democratizar os sistemas económicos reconhecendo os papéis não apenas dos actores públicos e privados, mas também das organizações e instituições comunitárias e colectivas, bem assim a importância das parcerias intersectoriais.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ilustres Convidados,

Passadas as eleições que ocuparam quase todo o ano de 2016, não obstante os grandes problemas sociais e económicos que continuamos a enfrentar, vivemos num ambiente geral tranquilidade social e estabilidade política.

As instituições funcionam, no essencial, de forma adequada, o jogo político processa-se dentro da normalidade e não se conhecem instabilidades sociais.

Contudo, não podemos ignorar que os níveis de ansiedade decorrentes das grandes dificuldades por que passam parcelas importantes da população relacionadas com o desemprego e suas consequências, com baixos níveis de rendimento ou com a não satisfação de reivindicações consideradas legítimas, podem contribuir para alguma instabilidade.

Igualmente há que ter em linha de conta que o sentimento de insegurança que afecta parte da população dos principais centros urbanos, aliado a investidas do crime organizado que teima em fazer do nosso país uma plataforma de tráficos ilícitos, constitui perigo grave para a nossa estabilidade social.

O nosso Estado é liberal, esta é a nossa opção constitucional e, sendo liberal, deve também ser um Estado forte precisamente para proteger os mais fracos, e evitar que os mais fortes imponham a sua vontade.

Quando impera a lei da selva, quando não há regras aceites ou impostas pela sociedade, quando minorias impõem a sua vontade recorrendo à lei do mais forte, o Estado liberal deixa de existir ou fica amputado do requisito básico da sua existência que é o de prosseguir o bem comum, não apenas o bem dos mais fortes.

Num Estado liberal, de direito democrático e de cariz social, as instituições do Estado devem ter o poder de dispor dos recursos, na acepção mais lata da palavra, para cumprir e fazer cumprir a lei.

Somos um pequeno país e a nossa condição não se compadece com a prevalência do medo, a existência de “zonas e locais onde não se pode ir”, e a alternância de momentos de acalmia e surtos de violência, vandalismo e desrespeito pelas pessoas e bens.

Tenho acompanhado os esforços do Governo e sei do empenho das autoridades nesta área crucial. Ao mesmo tempo, o pulsar social diz-nos que são necessários sinais mais fortes de que a problemática da segurança das pessoas e bens está a ser tratada com sentido de urgência, clarividência e, sobretudo, com uma visão estratégica clara e assumida por todas as instituições do Estado que se ocupam da segurança na nossa sociedade.

Não podemos é cair na tentação fácil e cómoda de insistir em receitas que já se mostraram, aqui e noutras paragens, indubitavelmente inadequadas, ineficientes, e apenas dotadas de um efémero efeito simbólico comunitário. Firmeza inteligente, urgência com lucidez, eficiência no quadro do núcleo essencial e irredutível de valores por que optámos, em definitivo, viver em Cabo Verde. Fora deste quadro ninguém poderá contar com a cooperação do Presidente da República.

Temos a consciência de que não será possível resolver todos os problemas em simultâneo, mas também não ignoramos que o atraso na resolução das dificuldades que podem ser enfrentadas, gera muita ansiedade e alguma descrença, o que não favorece o congregar das energias necessárias ao processo de desenvolvimento.

A clara definição de prioridades e a sua efectiva assunção revelam-se de grande pertinência, bem como o diálogo permanente com as pessoas.

Apenas por essa via, as consequências negativas do natural hiato existente entre o tempo dos cidadãos comuns e o tempo dos responsáveis políticos e das instituições serão reduzidas ou anuladas, o que, também, permitirá a introdução de eventuais correcções nos processos.

Aliás, no meu discurso de tomada de posse no inicio deste mandato, previ que as expectativas das pessoas iam ser muito elevadas e que era necessário combinar a adopção do ritmo possível para a resolução dos problemas com a preocupação em explicar as razões pelas quais alguns não podiam ser resolvidos de imediato.

Continuo a considerar tais ponderações pertinentes. O ritmo de resolução dos problemas ou a criação de condições para tal deve ser levado ao limite e a capacidade de informar e explicar, claramente, exercitada de forma contínua.  

Quando as pessoas compreendem as razões pelas quais os seus problemas, por vezes essenciais, não podem ser resolvidos de imediato, reduzem os níveis de ansiedade e mostram-se mais disponíveis para serem parte das soluções.

Considero, por isso, necessário intensificar o diálogo com as pessoas, particularmente, com as camadas que mais sofrem com os grandes constrangimentos existentes e com algum atraso na dinamização da economia.   

 

Excelências, Eminências,

Ilustres Convidados,

A nossa democracia continua a desenvolver-se e exige da nossa cultura democrática melhorias significativas.

É preciso, organizar eleições, participar, votar. É, também, necessário controlar os eleitos, respeitar a vontade da maioria, mas, sobretudo, respeitar e proteger as minorias, culturais, estrangeiras e políticas.

 O modo como as minorias, particularmente, as políticas, são tratadas e respeitadas é um importante indicador do grau de maturidade das democracias e de tolerância das sociedades.

A legitimidade em e da democracia também é inseparável do tratamento conferido às minorias. O respeito dos direitos das minorias é uma exigência política e um imperativo ético.

Uma das questões que temos de enfrentar com alguma celeridade prende-se com a problemática da regionalização. Existe um consenso segundo o qual ela é essencial para proporcionar um melhor desenvolvimento do país e umaredução das acentuadas e irrazoáveis assimetrias regionais.

Em um país arquipelágico, é fundamental que a organização do Estado seja de molde a ter as soluções mais próximas das comunidades; que as respostas sejam ágeis e dadas em tempo oportuno; que os benefícios perseguidos superem largamente os custos de contexto; que se realize o sonho da redução das assimetrias e das insularidades; que se ganhe em termos de coesão social; que se eliminem despesas supérfluas e se reforcem os investimentos em infraestruturas económicas e equipamentos sociais estrategicamente relevantes; que se tenham estruturas mais leves e mais ágeis e que se extingam ou se adequem as que se mostrem manifestamente desnecessárias; que o Governo da República seja liberado para questões que tenham mais a ver com o exercício da soberania.

Qual o modelo de descentralização que nos garante isso? Um sistema simples já adoptado com sucesso em outras latitudes? Um modelo híbrido talhado para dar conta das nossas idiossincrasias? Importamos tout court um modelo ou vamos exercer, com Peter Drucker, uma cleptocracia inteligente, retendo dos outros o essencial daquilo que nos interessa e retrabalhando-o de modo a sintetizarmos a descentralização de que precisamos?

É tempo de dar o salto? Tenho a certeza que sim.

Passar da visão estratégica - traçada para conduzir estas ilhas rumo ao desenvolvimento – à acção organizada – para a operacionalização da estratégia – implica em assumpção séria e responsável de um conjunto de acções voltadas para a consumação de uma reforma substancial, visível e sentida, do Estado, com implicações directas e imediatas na vida das comunidades. E esse envelope, ponderado, não deve perder de vista as características do nosso país – insular e sem recursos no subsolo - nem as aspirações das comunidades.

Então, caros concidadãos, se vamos fazer a regionalização, então vamos fazê-la bem feita, num ambiente de tranquilidade, de democraticidade, sem medos ou fantasmas, e de uma forma alargada todas as comunidades, ilhas, dentro dos partidos e fora dos partidos.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ilustres Convidados,

A nossa sociedade está, como sabemos, em transformação acelerada, como, aliás, ocorre em todo o mundo. Essas rápidas mudanças repercutem-se na família de forma muito acentuada. Para além das dificuldades sociais que afetam, enfrentam as consequências dessas mudanças, com as quais, por vezes, têm muita dificuldade em lidar, especialmente, as relacionadas com a proteção das crianças e jovens.

Amiúde as crianças são vitimas de abandono, negligência e maus tratos. Infelizmente, também, são, abusadas sexualmente, situação intolerável que ocorre, muitas vezes, no ambiente familiar.

Esta situação, de gravidade extrema, que vem sendo denunciada por organizações da sociedade civil e por estruturas estatais que lidam com essas camadas da população, precisa ser encarada com muita determinação ao mesmo tempo que as famílias mais vulneráveis devem continuar a merecer atenção especial.

Igualmente a juventude que se debate com problemas relacionados com o acesso ao ensino superior ou a falta de emprego e, muitas vezes, de perspetivas, necessita ser acalentada, apoiada e orientada, para que a sua energia criativa seja canalisada para objetivos nobres.

Tudo deve ser feito para que práticas desaconselháveis como o uso abusivo de álcool e outras drogas sejam debeladas.

 

Excelências, Caros Convidados,

Compatriotas,

A nossa contribuição para o fortalecimento da União Africana prosseguirá e, sempre que possível, prestaremos a nossa colaboração para a resolução dos conflitos que ainda nos inquietam, nomeadamente na nossa sub-região.

No próximo ano, Cabo Verde organiza a Cimeira da CPLP. Essa vai ser uma importante oportunidade para o estreitamento das relações entre os nossos países, para o reforço dos laços de amizade e, sobretudo, para imprimirmos à Comunidade um maior dinamismo, transformando-a cada vez mais numa comunidade de pessoas, de cidadãos, de povos. Para tanto, temos todos de emprestar determinação, coragem, ambição e, sobremaneira, muita criatividade.

Será, sem dúvida, um momento ímpar para passarmos em revista o estado das nossas relações, colaborarmos na resolução de problemas que afetam alguns dos nossos países e, sobretudo, para a redinamização da organização.

 

Estamos a comemorar os dez anos da parceria especial com a UE, que tem sido benéfica para Cabo Verde e que tem permitido estreitar as relações com vários países europeus. Esse período tem sido de muita aprendizagem, de conhecimento mútuo, com vantagens inegáveis e que autorizam a encarar, como o Governo tem feito, a possibilidade do alargamento e aprofundamento dessas relações.

 

Muitos são, no seio da União, os países e amigos de Cabo Verde que têm apadrinhado esse processo que tem demonstrado que o nosso país tem um papel a desempenhar nesta região do mundo. Aproveito esta ocasião para exprimir o nosso reconhecimento a todos os que nos têm apoiado, felicito o Governo pelo empenho demonstrado e exorto-o a prosseguir na senda do aprofundamento dessa relação.

Igualmente estimulo o Governo a prosseguir, com muita determinação, a política de intensificação de relações com a CEDEAO. O intercâmbio com os países da nossa região deve prosseguir, nomeadamente, através de uma presença cada vez mais forte nos seus diferentes organismos.

Neste quadro, e em defesa de valores que nos são muito caros, considero fundamental que o acolhimento e integração dos cidadãos oriundos desses países melhore de forma rápida e significativa, sem prejuízo de um quadro legal e regulamentar que preserve os interesses inalienáveis do país.

As relações com os nossos parceiros de desenvolvimento tradicionais devem ser aprofundadas e as encetadas com os países emergentes, intensificadas, com destaque para a República Popular da China.

O esforço no sentido da construção de novas parcerias deve ser prosseguido, sempre norteado pela defesa permanente dos interesses do país.

 

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ilustres Convidados,

Para que essas proposições atinjam os objetivos preconizados, torna-se necessária uma reflexão sobre aspectos muito importantes da nossa diplomacia, com vista a adequa-la às realidades actuais.

A nossa diplomacia tem defendido posições de princípio muito importantes que enformam e devem continuar a enformar a sua acção.

Contudo, é preciso estar atento às mudanças que ocorrem no plano das relações internacionais, algumas de modo subtil, outras de forma evidente.

Algumas instituições sobreviveram à sua utilidade e hoje são apenas sombras de um passado bipolar nas relações internacionais, sem objectivos nem utilidade que justifiquem a sua existência. Cabo Verde não tem que assumir posições militantes, nem está em condições de o fazer. Mas não pode dar o seu aval a posicionamentos de política internacional baseados em pretensas solidariedades de blocos por oposição a outros blocos.

Considero que devemos rever a forma como fazemos a nossa diplomacia, acoplando-a mais de perto aos nossos interesses estratégicos de longo prazo. A diplomacia deve ser o instrumento que suporta, no nosso plano internacional, a estratégia de desenvolvimento do país, tanto no plano da cooperação como, cada vez mais, no desenvolvimento de relações empresais em áreas como a aquisição de conhecimento, tecnologia, segurança, empreendedorismo, inovação, energias renováveis.

 

Excelências, Caros Convidados,

Compatriotas,

Neste particular momento de exaltação e de celebração do 42º Aniversário da Independência Nacional, endereço uma emocionante e viva saudação e agradecimentos, em nome do Povo de Cabo Verde e em meu nome pessoal, aos largos milhares de cabo-verdianos que, fora das ilhas, com o seu trabalho, o seu esforço e apego à terra e à cultura, contribuem para que a Nação seja, de facto, percebida na sua verdadeira dimensão.

É meu firme propósito continuar a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para que os laços que unem os cabo-verdianos e descendentes à terra de onde partiram, nunca se percam, antes sejam reforçados.

No dia de hoje, que encerra particular simbolismo, que viva e floresça a diáspora cabo-verdiana.

Cabo Verde, para além de um país de emigração, é hoje um país de imigração. Tem vindo a receber um número expressivo de imigrantes, oriundos de várias paragens, mas com maior enfase para a região da Costa Ocidental Africana.

Continuarei, pois, a usar a minha magistratura de influência para sensibilizar as autoridades no sentido da melhor integração possível dos imigrantes. Tem que haver um aprimoramento institucional para que a integração social e cultural se faça com melhores resultados.

Nós, os cabo-verdianos, mais do que um resultado somos o próprio diálogo em termos culturais e até genéticos. Por essa e por outras razões, inspirados nos valores da tolerância e da solidariedade e no respeito pelos direitos fundamentais, pela dignidade de cada ser humano e pela diversidade, daremos o nosso contributo para a construção global da Cultura de Encontro e de Paz, em que o universal e o local se reconciliam.

 

Excelências, Caros Convidados,

Compatriotas,  

No dia em que celebramos os quarenta e dois anos como país que soube conquistar e preservar a independência e erigir um respeitado Estado de Direito Democrático, não posso deixar de render uma justa homenagem a todos os Combatentes da Liberdade da Pátria que tiveram papel de destaque nessa importante conquista do Povo Cabo-verdiano.

Faço uma menção especial a Amílcar Cabral e a todos os Combatentes que já não se encontram entre nós.

Inspirados nos exemplos e determinação dos que foram decisivos na afirmação da Nação, na conquista da Independência Nacional e na edificação da democracia, que traduzem a tenacidade, a criatividade, tolerância ea generosidade do nosso Povo, reitero a minha confiança inabalável no futuro de Cabo Verde e a esperança de que o caminho que tem sido traçado nos conduzirá em tempo adequado a bom porto.

Podemos estar, em momentos ou períodos determinados, insatisfeitos, desiludidos, decepcionados, revoltados e indignados até, clamar por mais justiça e mais equidade. E podemos até ter razão para tanto;

Podemos manifestar-nos legitimamente e naturalmente, fazer greves, (felizmente vivemos hoje em democracia);

 Podemos ser de Cova Figueira, Achada Falcão, Chã de Alecrim, Furna, Figueiras, Cabeça Fundão ou Preguiça, Morrinho, Santa Bárbara ou Chã de Cemitério, Lagoa, Cobom, Cabeçalinho, Murdeira, Renque Purga.

Podemos ser  filho ou neto de cabo-verdiano nascido no Príncipe, Brockton ou Cova da Moura;

Quando nos perguntam de onde és, de onde sois, de onde vens, a resposta é invariável, pronta e vaidosa: sou de CABO VERDE…É mesmo assim para a esmagadora maioria dos cabo-verdianos. A diversidade, o pluralismo, as diferenças, devem enriquecer-nos, e, não, limitar-nos ou enfraquecer-nos. Mas mister é continuarmos a acreditar em nós e que somos nós próprios, cada um de nós, na sua família, na sua empresa, no seu círculo de interesses, o responsável pela procura de um desenvolvimento justo, harmonioso e integrado do nosso mundo.

Para que sejamos sempre CABO VERDE, diferente, especial, ímpar!

Viva CABO VERDE!

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