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Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do 1° Aniversário do Lançamento da Campanha “Menos Álcool Mais Vida” Presidência da República «Salão Beijing» 1 de julho 2017

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“Menos Álcool Mais Vida”

Leia a seguir o Discurso pronunciado por sua Excelência o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do 1° Aniversário do Lançamento da Campanha

 

Senhor Ministro da Saúde e da Segurança Social

Senhora Ministra da Educação e Ministra de Família e Inserção Social

Senhor Representante da Organização Mundial da Saúde

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Completou-se hoje um ano que, juntos, iniciámos a aliciante vereda da promoção da saúde, do equilíbrio da família e do autodomínio encorajando e apelando o cidadão à moderação e à temperança no uso de bebidas alcoólicas. Trata-se, de facto, de uma marcha pela vida e pela estabilidade familiar porque, à medida que avançamos, espalhamos sementes que, uma vez germinadas, levam a uma conscientização do cidadão sobre os efeitos nefastos do uso imoderado do álcool e, em consequência, a mudanças de atitude perante as bebidas alcoólicas.

Por esta razão, começamos por desbravar terrenos esclarecendo dúvidas e amortecendo resistências culturais cujos resultados levaram a que instituições, homens de letras e das artes, bem assim associações de bairros se associassem aos 70 para também participarem na edificação de uma sociedade com cada vez mais homens e mulheres devidamente informados sobre as implicações sociais, sanitárias e familiares do uso abusivo do álcool.

Por essas razões é com muita satisfação que me dirijo a todos para assinalar a passagem do primeiro aniversário desta caminhada que juntos começámos no dia 01 de julho do ano passado, nesta mesma sala.

Durante este período temos procurado fazer coisas úteis, mas, sobretudo, aprender como lidar com a problemática do uso abusivo de bebidas alcoólicas na perspectiva da sua prevenção.

Temos verificado, na prática, que a tarefa não é fácil, particularmente, porque o consumo de bebidas alcoólicas está profundamente arraigado na nossa cultura e o seu consumo excessivo é muito tolerado pela nossa sociedade.

Contudo, temos, também, verificado que, de forma lenta, mas progressiva, a ideia de que o alcoolismo representa um sério desafio para todos se vai consolidando.

Este sucesso, ainda que muito relativo, é o resultado da energia que os diferentes parceiros vêm despendendo no seu dia-a-dia ou em actividades especificas.

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas é hoje objecto de preocupação de uma parte considerável da nossa sociedade.

Se essa preocupação não é suficiente para solucionar o problema, ela é indispensável à sua compreensão, passo necessário ao seu equacionamento.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

É facto que o consumo excessivo de álcool continua a destruir pessoas e famílias. Ele prossegue a senda do desespero, da violência, da degradação, mas hoje essa triste realidade já não é coberta pelo espesso manto do silêncio de todos, como se algo natural e fatal se tratasse.

Discute-se muito mais a gravidade e a complexidade do alcoolismo. As pessoas debruçam-se mais sobre as causas possíveis desse consumo e indagam sobre o que fazer para lidar com ele.

Hoje, o uso excessivo de bebidas alcoólicas por jovens é referido como algo preocupante. Cada vez mais se estabelece uma relação entre o uso abusivo de álcool e outras drogas e diversas formas de violência.

A preocupação com um problema que continua a existir e a prejudicar muita gente representa algo muito importante, pois sem ela a inércia continuaria a imperar e a procura de alternativas ficaria comprometida.

Vários serão os factores que terão contribuído para essa realidade. Mas, de entre eles, destacam-se, seguramente, as actividades que as organizações da sociedade civil, as entidades religiosas e diversos organismos estatais têm desenvolvido e que, no último ano, contou com a nossa iniciativa como caixa de ressonância.

O que temos feito durante estes doze meses com a OMS, os Ministérios da Educação e da Saúde e diversas organizações da sociedade civil, é a canalização e ampliação dessa grande energia, com o objectivo de ajudar as pessoas a compreender os riscos do uso desmedido de bebidas alcoólicas.

  

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Este ano de experiência permitiu-nos verificar que a continuidade do processo reclama a descentralização das actividades de modo a, também, reflectirem as especificidades locais.

Assim, ao mesmo tempo que se pretende intensificar as acções ao nível nacional, será iniciado um processo de descentralização.

As crianças, os jovens e os adultos sentir-se-ão mais motivados pela acção de professores, enfermeiros e líderes locais que muito bem conhecem e com quem até convivem no dia-a-dia.

Essa perspectiva só será viável com o diálogo constante entre os diferentes intervenientes e entre eles e a estrutura central.

Esse diálogo já se iniciou e prosseguirá com todos os concelhos do país. Contudo, duas regiões foram definidas como alvos de experiências-piloto, isto é, como espaços para onde grande parte dos esforços serão canalizados na perspectiva da obtenção de resultados que poderão ser replicados em outros.

Os responsáveis locais das câmaras municipais e das áreas da saúde e educação deverão mobilizar as organizações da sociedade civil para a conjugação de esforços no sentido de cooperarem no desenvolvimento de actividades direccionadas para a prevenção do uso abusivo de bebidas alcoólicas.

A Região Sanitária de Santiago Norte e o concelho de S. Vicente foram os seleccionados. Essa região sanitária foi escolhida pela importância numérica da sua população e pelo seu nível organizacional e S.Vicente pelo facto de ter um dos níveis mais elevados de prevalência do uso de bebidas alcoólicas e uma reconhecida capacidade de mobilização.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

O que se pretende é que as actividades desenvolvidas pelos diferentes intervenientes sejam articuladas de modo a serem canalizadas de forma concertada, evitando-se a duplicação de acções e garantindo-se a sua coerência.

As preocupações preventivas devem incidir simultaneamente na esfera da consciencialização, sobretudo dos jovens, dos riscos que o uso abusivo de bebidas alcoólicas implicam e sobre a cadeia que envolve a sua produção, importação e distribuição.

O primeiro aspecto é essencial, visto que sem o conhecimento, efectivo, das consequências negativas desse consumo, não poderá haver uma mudança de comportamento que contrarie a grande tolerância para o uso abusivo existente na nossa sociedade.

Nesta esfera o papel da Educação é de primordial importância. Ela tem um papel estratégico a desenvolver.

Mas esse esforço poderá ser inconsequente se não forem emitidos sinais claros no que se refere aos aspectos relacionados com a cadeia acima referida.

Se não houver intervenções no sentido do controlo desse processo, não se poderão esperar resultados satisfatórios, podendo-se caminhar para uma perigosa situação de dupla   mensagem, que consiste em aconselhar algo e fazer exactamente o contrário.

Nesse processo, o papel da legislação é imprescindível. A sua adequação e efectiva aplicação são determinantes.

Já temos indícios de resultados positivos decorrentes de medidas regulatórias da produção de grogue e do horário de funcionamento de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas.

Esses reflexos são claros, embora ainda ténues, ao nível de ocorrências policiais e clínicas relacionadas com o uso exagerado de álcool. Um debate sobre a legislação que incide sobre os diversos aspectos relacionados com o uso de bebidas alcoólicas revela-se necessário e urgente.

Senhor Ministro da Saúde e da Segurança Social

Senhora Ministra da Educação e Ministra de Família e Inserção Social

Senhor Representante da Organização Mundial da Saúde

Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

Como tenho insistido, a pedra de toque da Iniciativa “Menos Álcool Mais Vida” é a congregação de esforços. É a transformação da energia que resulta da grande preocupação com as consequências do uso abusivo de bebidas alcoólicas em força capaz de contribuir, com eficácia, para uma mudança profunda da situação.

Felizmente, respostas positivas de instituições e de personalidades têm sido uma constante. Com prazer posso referir o entusiasmo com que os senhores Presidente da Assembleia Nacional e Provedor da Justiça aderiram ao projecto, bem como a extraordinária participação de dezenas de artistas que têm sido os rostos alegres, irreverentes e responsáveis da Campanha.

Neste quadro, registo com grande prazer o facto de, a exemplo de outros parceiros, prestigiadas instituições como a Ordem dos Advogados de Cabo Verde, a Radio Televisão de Cabo Verde e o Banco Comercial do Atlântico, a Sociedade de comunicação para o Desenvolvimento – Grupo de Mídia – TIVER, terem decidido formalizar o seu envolvimento com a iniciativa através da assinatura de protocolos de colaboração. 

Minhas senhoras, meus Senhores

Não obstante o grande interesse das diferentes entidades convém não perder de vista a grande importância dos parceiros estratégicos que são os Ministérios da Saúde e Segurança Social e da Educação

Na verdade, a Campanha “Menos Álcool, mais Vida” foi concebida enquanto suporte ao Plano Estratégico de Luta Contra os Problemas Ligados ao Alcoolismo pelo que é muito importante o reforço da participação activa do Ministério da Saúde e de Segurança Social neste momento em que se almeja alcançar, progressivamente, todo o território nacional com acções de formação/informação e sensibilização do cidadão sobre os problemas ligados ao uso excessivo do álcool. É, de igual modo, de primordial importância que o Ministério da Educação assuma cada vez mais um papel preponderante na facilitação da difusão, nas escolas e nos liceus, de informação e de outras acções junto dos jovens estudantes incentivando-os à moderação. Para alcançar um tal propósito, talvez seja útil pensar numa intervenção direccionada no sentido de munir os professores de instrumentos que lhes permitam ajudar os estudantes a resistir ao convite para a intemperança no que diz respeito ao consumo do álcool e outras práticas nocivas.

Minhas Senhoras, e meus senhores

Registo com muito entusiasmo a grande participação dos Ministérios da Saúde e Segurança Social e da Educação, da Organização Mundial da Saúde e das organizações da sociedade civil representadas pelos coordenadores dos grupos temáticos na Iniciativa e reitero a minha convicção de que ela será cada vez maior.

Agradeço sensibilizado as generosas palavras que me foram dirigidas e reafirmo o meu compromisso de tudo fazer para que os objetivos da nossa campanha continuem a ser atingidos.

Acredito muito sinceramente que os grandes obstáculos que temos pela frente irão ser, paulatinamente, ultrapassados, contribuindo, assim, para a felicidade das pessoas e pelo bem-estar das famílias.

 

Muito obrigado

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