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Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca visita as instalações da ASA - Agência de Segurança Aérea, o conselho de administração da empresa e sua equipa.

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Presidente da República assistiu ao jogo final da Cape Verde Soccer Beach 2017, entre as selecções de Cabo Verde e de Portugal, na praia da Santa Maria.

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O Chefe de Estado Cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, na tarde de 19 de Maio do corrente, a visita de cortesia do Presidente da República do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.

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Discurso proferido por S.E o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião dos 25 anos do IMPAR. Praia 18, de maio de 2017 - Hotel Praia-mar

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Assinatura de protocolo de colaboração entre a IMPAR companhia Cabo-verdiana de seguros e a Comissão de Coordenação da Campanha de Prevenção do Uso abusivo do álcool - "menos álcool, mais vida”.

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Presidente da República recebe Representantes da OGP – Open Government Partnership em audiência de cortesia.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, em audiência, na manhã de 15 de maio do corrente, o Presidente da Assembleia Nacional, Eng. Jorge Maurício dos Santos.

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Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, Jorge Carlos de ALMEIDA FONSECA, por ocasião do I seminário do LL.M Internacional Business Law “A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS” (IDD)

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O Presidente da República recebeu, em audiência, na tarde de 10 de maio, do corrente, o antigo Presidente da República, Comandante Pedro Pires, acompanhado do Sr. João Pereira da Silva e da Senhora Carlina Pereira, que o convidou, em nome da Fundação Amílcar Cabral, para presidir a Comissão de Honra e a abertura de um simpósio em homenagem ao antigo Presidente da República, Aristides Maria Pereira.

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O Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, condecorou, na tarde de 09 de maio do corrente, o Embaixador da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito.

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O Presidente da República recebeu em audiência, no dia 09 de maio, do corrente, um grupo de representantes de bancos sediados no Sultanato do Bahrein, no Golfo Pérsico, que quiseram apresentar a sua vontade em investir no sector bancário, em Cabo Verde.

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A iniciativa presidencial da campanha para a prevenção do uso abusivo do álcool “Menos álcool, mais Vida” foi o escolhido pela Cabo Verde Music Awards (CVMA) 2017 para parceria da responsabilidade social.

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Carta de Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, à Sua Excelência o Presidente da República do Gana, NANA ADDO DANKWA AKUFO-ADDO.

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Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, por ocasião da «Conferência sobre Economia Azul» – Perspetivas e Trocas de Experiência. Mindelo 3-5 de Maio 2017.

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O Governo submeteu à apreciação do Presidente da República, para promulgação, o acto legislativo que aprova o Estatuto do Pessoal Oficial de Justiça das Secretarias Judiciais e das Secretarias do Ministério Público. O regime de transição do pessoal do quadro para o novo enquadramento, que introduz inovações que alteram a posição relativa dos Oficiais de Justiça, através da reorganização da carreira de Oficiais de Justiça em cargos e níveis, suscitou ao Presidente da República algumas dúvidas quanto à sua conformidade com os artigos 24.º e 241.º, n.º 6, da CRCV e com o disposto na Lei n.º 42/VIII/2009, de 27 de Julho, que define as bases em que assenta o regime da Função Pública. A regra constante do n.º 6 do artigo 241.º da Constituição reconhece aos trabalhadores o direito ao acesso e desenvolvimento profissional, dela resultando uma expectactiva legítima de proibição do retrocesso na carreira (princípio da irreversibilidade da carreira).

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Discurso Proferido por S. Exa. o Presidente da República, por ocasião da Conferência subordinada ao tema “Liberdade de Imprensa, Independência e Censura na Era Digital” organizada pela AJOC,

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Festival Menos Álcool, Mais Vida | 29 de ABRIL | 2017 | PRAIA DA GAMBÔA | das 09h00- 20h00 Objectivo central: Prevenir e reduzir o uso abusivo de bebidas alcoólicas, através de ações que proporcionem mudanças de comportamento com adoção de estilos de vida saudáveis em articulação estreita com a redução do acesso às mesmas.

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Discurso proferido por S.E. o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da Comemoração do 1º Centenário do Município de Tarrafal de Santiago Tarrafal, 25 de Abril de 2017.

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Presidente da República recebeu, em audiência de cortesia, na tarde de 24 de Abril, o jovem Giliardo Nascimento que, em representação do IDD ( Instituto para o Desenvolvimento e Democracia), veio, pessoalmente, dar a conhecer ao Presidente da República sobre a nova programação que se prevê para o IDD, na área das Relações Internacionais

Desígnios Assumidos

Proponho um novo quadro presidencial, balizado pelo sistema de governo previsto na Constituição da República e pelos desafios atuais da Nação cabo-verdiana.

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Diáspora | Visitas e Contactos

O Presidente da República reconhece e enaltece o espírito combativo, diligente e inovador que sempre caracterizou os cabo-verdianos espalhados pelos quatro cantos do mundo.

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Intervenções públicas do Presidente da República a nível nacional e internacional, nas mais diversas ocasiões.

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Conhecer Cabo Verde, pensar o país!

Não é fácil medir a «força» da Constituição hoje no nosso Cabo Verde, mas creio não haver muitas dúvidas de que nos últimos anos tem havido um crescimento notável da «cultura constitucional» entre nós. Passo a passo, com o empenho e a determinação de muitos, com perseverança e espírito pedagógico, ela vai germinando e ganhando caminhos e defensores, sendo hoje a sua «invocação» quase normal, natural, «banal», quase um «costume». (…) De todo o modo, é preciso estarmos atentos e continuarmos firmes na afirmação, defesa e promoção da Constituição, pois isso vale a defesa, a firmação e a promoção crescente e incondicionada da democracia. Pela enésima vez: somos e queremos ser um estado constitucional e nele não há democracia fora da Constituição e muito menos contra a Constituição. Lembramo-nos, neste contexto, de uma curiosa afirmação do pensador António Sérgio: devemos «treinar» diariamente a liberdade e a cidadania. Nada mais certo e ajustado!

JORGE CARLOS FONSECA | 06 de Junho de 2015

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Agenda do Presidente

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Informações actualizadas

Partilhamos consigo a agenda do Presidente da República com as principais ações previstas para as próximas duas semanas.

  • 18 | MAIO | 2017 +

    11h30 - Chefe de Estado recebe, em audiência, o Chefe de Estado Maior das Forças Armada, General Anildo Morais, no Palácio da Presidência.
  • 18 | MAIO | 2017 +

    18h30 - Presidente da República preside a Sessão solene da 25º Aniversário da IMPAR, no Hotel Praia Mar. 19h30 - ASSINATURA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A IMPAR COMPANHIA CABOVERDIANA DE SEGUROS E ACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CONSUMO ABUSIVO DO ÁLCOOL- MENOS ÁLCOOL, MAIS VIDA,” - no Hotel Praia
  • 13 | ABRIL | 2017 +

    Presidente da República: Abertura do I Seminário Sobre a Resolução de Litígios Internacionais 10H00 Auditório do Arquivo Histórico Nacional
  • 12 | ABRIL | 2017 +

    Presidência da República: Encontro Semanal entre S.E. o Presidente da República e S.E. o Primeiro-ministro. 12H00.
  • 11 | ABRIL | 2017 +

    Presidente da República recebe visita de cortesia do Embaixador Dr. Carlos Veiga. 12H00
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