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A comitiva do Presidente da República deslocou-se, na manhã de sexta-feira, à Praça do Obradoiro, onde foi recebida pelo Presidente da Xunta da Galiza, Alberto Nunes Feijó e o Alcalde de Santiago de Compostela, Martinho Noriega Sanchez, e sua equipa camarária

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A recepção da comitiva presidencial pelos cabo-verdianos de Burela no dia 27 de março, foi o ponto alto da viagem de Jorge Carlos Fonseca à Galiza. Depois de recebido oficialmente pelo alcalde da cidade, Alfredo Llano Garcia, e autoridades locais, inclusive de Bembibre e Ponferrada, seguiu-se um encontro entre o Presidente da República e uma comissão de armadores com investimentos na ilha de São Vicente, no sector das pescas.

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O Governador do Banco de Cabo Verde (BCV), João Serra, foi recebido, na manhã de 20 de Março de 2017, pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem informou sobre os fundamentos da decisão de resolução do Novo Banco e das medidas tomadas para salvaguardar os depósitos dos clientes, além de outros impactos da medida de resolução.

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Na sala multiusos da Associação Cultural Moinho da Juventude e, diante dos dirigentes e dos moradores do Bairro do Alto da Cova da Moura, o Presidente da República prestou homenagem ao seu fundador, Eduardo Pontes, recentemente falecido, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Cabo-verdiana aí residente.

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Uma personalidade que revolucionou o modo como interpretamos o papel das Ciências do Desporto no desenvolvimento humano e para quem o Desporto é tão humano como respirar e o seu estudo tão essencial como qualquer outra disciplina que define os destinos da Humanidade”. Foi assim que o Presidente da República começou por se referir ao professor, pensador e pedagogo Manuel Sérgio, ontem, terça-feira, 21 de Março, na Sala do Senado da Assembleia da República, durante a sessão de encerramento do Colóquio em sua homenagem.

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Ao segundo dia da sua visita a Portugal, e entre contactos com a comunidade e autoridades locais, o Presidente da República deslocou-se a Caxias para uma rápida visita ao coleccionador Daniel Nunes.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, deslocou-se a Portugal e Espanha, nos dias 21 e 26 de Março, para visita às comunidades cabo-verdianas, nestes dois países, e contactos com autoridades locais.

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O Chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, presidiu a IIª Assembleia Geral da Rede Laço Branco no dia em que se comemora o dia do Pai

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O Chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, presidiu a abertura do Encontro Nacional de Assistentes Sociais de Cabo Verde na Universidade de Santiago, Cidade de Assomada

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O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, efetuará uma visita de Estado a Cabo Verde, a convite do Presidente Jorge Carlos Fonseca, entre os dias 8 a 12 de abril. Trata-se de uma visita com uma forte componente político-diplomática, que muito contribuirá para a consolidação dos laços histórico-culturais, de cooperação e de amizade entre os dois países. Durante a visita, particular relevo será dado às componentes educativa e da investigação académica, áreas em que os dois países vêm apostando fortemente no quadro do seu relacionamento bilateral, por serem especialmente importantes para as camadas mais jovens dos povos cabo-verdiano e português. As vertentes económica e de cooperação na área da defesa constarão igualmente das conversações entre os dois Chefes de Estado e respetivas delegações.

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O Presidente da República recebeu, em audiência, na manhã de 14 de março de 2017, uma delegação dos trabalhadores do Novo Banco, encabeçada pela senhora Ivanilda Cruz. Assumindo a posição de porta-voz dos trabalhadores, Ivanilda Cruz informou ao Presidente da República a razão do pedido de audiência que, segundo ela, “prende-se com a necessidade de informar o Chefe de Estado, a actual situação dos trabalhadores do Novo Banco” e pedir a sua intervenção no sentido de lhes ajudar a encontrar uma solução, a mais razoável, para os sessenta trabalhadores dessa instituição financeira que vai fechar as portas. Segundo a porta-voz, foram “pegos de surpresa com a notícia do fecho do Novo Banco”, e querem ver até onde a voz do senhor Presidente pode lhes ajudar naquilo que são os seus intentos. “O que queremos é a continuidade dos postos de trabalho porque é o nosso sustento”, informou.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, fez, na manhã de 13 de Março, uma visita à Agência de Regulação das Aquisições Públicas durante a qual se inteirou da estrutura organizativa da Agência, da sua missão e, obviamente, dos trabalhos realizados e dos desafios do futuro. De entre estes se salienta a urgente necessidade de formar e de informar os agentes económicos e a sociedade em geral sobre o papel da Agência Reguladora bem como sobre os procedimentos a seguir nos processos de contratações, concursos e adjudicações de obras.

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"Excelência, Senhora Presidente e cara irmã, Por ocasião da celebração da vossa festa nacional no próximo dia 12 de março, apresento a Vossa Excelência, em nome do Povo de Cabo Verde e em meu nome pessoal, as minhas mais vivas felicitações pela importante data. Aproveito igualmente a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência o firme desejo de Cabo Verde em estreitar cada vez mais os laços de cooperação e de amizade entre os nossos dois Países e Povos, amantes da liberdade, da democracia e da paz. Formulo uma vez mais os meus votos de prosperidade e de continuados progressos ao seu País e ao Povo irmão da Republica da Maurícia. Reiterando as minhas felicitações, queira aceitar, Excelência, os protestos da minha mais alta consideração".

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"Excelência, Foi com muito interesse que acompanhei o processo eleitoral ocorrido recentemente no seio do Conselho Europeu e que culminou com a reeleição de Vossa Excelência ao importante cargo de Presidente do Conselho Europeu. Permita-me apresentar-lhe as minhas cordiais felicitações pela sua eleição. Gostaria de aproveitar esta ocasião para reiterar o firme propósito do meu país em continuar a trabalhar com todas as instituições da União Europeia, e particularmente com Vossa Excelência, para o fortalecimento cada vez mais dos laços de cooperação existentes entre a União Europeia e o meu país. Renovo a Vossa Excelência votos de continuados sucessos nas suas funções e as minhas felicitações pela grande vitória nessas eleições. Queira aceitar, Excelência, os protestos da minha mais alta consideração".

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Presidente da República recebeu, em audiência, no dia 08 de março, a Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Dra. Sofia De Oliveira Lima. Um dos principais assuntos tratados com o Presidente da República tem a ver com os projetos que a OACV tem em carteira para enfrentar a nova fase da instituição. Segundo a Bastonária, a OACV tem centenas de estagiários, “em 2001 eram pouco mais de 100 (cem) os advogados inscritos na OACV, hoje já ultrapassam os 600 (seiscentos), número para o qual muito contribuem os advogados estagiários”, sublinhou. Disse ainda que a OACV pretende apostar na Deontologia Profissional, passando esta a constituir uma das áreas de formação obrigatória dos advogados estagiários, juntamente com as do Processo Penal e Processo Civil.

Desígnios Assumidos

Proponho um novo quadro presidencial, balizado pelo sistema de governo previsto na Constituição da República e pelos desafios atuais da Nação cabo-verdiana.

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Conhecer Cabo Verde, pensar o país!

Não é fácil medir a «força» da Constituição hoje no nosso Cabo Verde, mas creio não haver muitas dúvidas de que nos últimos anos tem havido um crescimento notável da «cultura constitucional» entre nós. Passo a passo, com o empenho e a determinação de muitos, com perseverança e espírito pedagógico, ela vai germinando e ganhando caminhos e defensores, sendo hoje a sua «invocação» quase normal, natural, «banal», quase um «costume». (…) De todo o modo, é preciso estarmos atentos e continuarmos firmes na afirmação, defesa e promoção da Constituição, pois isso vale a defesa, a firmação e a promoção crescente e incondicionada da democracia. Pela enésima vez: somos e queremos ser um estado constitucional e nele não há democracia fora da Constituição e muito menos contra a Constituição. Lembramo-nos, neste contexto, de uma curiosa afirmação do pensador António Sérgio: devemos «treinar» diariamente a liberdade e a cidadania. Nada mais certo e ajustado!

JORGE CARLOS FONSECA | 06 de Junho de 2015

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Agenda do Presidente

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Informações actualizadas

Partilhamos consigo a agenda do Presidente da República com as principais ações previstas para as próximas duas semanas.

  • 21/06/2016 +

    República Checa: Chefe do Estado será recebido pelas autoridades locais em Praga, devendo, neste período, mais concretamente, no dia 21, ser homenageado com medalha de honra, pela Universidade de Hradec Králové, em sinal de reconhecimento pelo seu trabalho, enquanto estadista, intelectual, académico, democrata e combatente pela liberdade.
  • 23-24/06/2016 +

    Itália e Holanda: Presidente da República terá um encontro, em Roma, na Itália, agendado para a tarde de 23 de Junho, seguindo rumo a Roterdão, Holanda, com o mesmo propósito de se reunir com a comunidade cabo-verdiana, o que acontecerá ao fim da tarde de sexta-feira, 24 de Junho. De
  • 26-27/06/2016 +

    Portugal: No dia 26 de Junho, o Presidente da República almoçará com a comunidade cabo-verdiana no Centro Paroquial na cidade de Loulé, no Algarve, um momento esperado com ansiedade por toda a comunidade residente nessa cidade e noutras cidades próximas. No último dia de visita, a acontecer a 27, o
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