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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, na tarde de 23 de Janeiro de 2017, uma delegação da Federação do Comité Olímpico Africano. A delegação veio informar o Presidente da República da candidatura de Cabo Verde para a realização dos Jogos Olímpicos de Praia, a ter lugar em 2019, na Ilha do Sal, caso a candidatura vier a ser aprovada, dado que há quatro outros países a concorreram para serem anfitrião do importante evento desportivo. Para o Presidente da Federação do Comité Olímpico Africano, a Ilha do Sal reúne as condições para a realização do Primeiro Jogos Olímpicos de Praia. O Chefe de Estado manifestou a sua disponibilidade em contribuir para o sucesso do referido evento.

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Pela primeira vez neste meu segundo mandato tenho a honra e o privilégio de presidir a uma sessão solene comemorativa do dia de um município que, a exemplo de todos os outros, teve a legitimidade dos seus órgãos recentemente reconfirmada pelo voto popular. Neste espírito de satisfação, permitam-me agradecer o amável convite que me foi dirigido para presidir a esta data importante, que assinala o dia maior da Ilha de São Vicente – 22 de Janeiro, o Dia de São Vicente. abriga o emblemático Monte Cara, sereno guardião desta cidade sedutora e dona de uma das cinco mais belas baías do mundo; e que alberga também um povo criativo, batalhador, que faz do seu proverbial humor não apenas um saudável modo de estar na vida, mas, também, uma poderosa ferramenta de que se socorre nos momentos de adversidade, a quem aproveito para desejar um Bom Ano, repleto de felicidades e muita saúde.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, acompanhado da esposa, Lígia Dias Fonseca, recebeu, na tarde do dia 18 de Janeiro, o Cônsul-geral da República da Guiné-bissau em Cabo Verde, Senhor Cândido Barbosa e um dos representantes da comunidade guineense em Cabo Verde, Dr. Alassana Valdez. O encontro serviu para o Cônsul-geral, em nome da comunidade guineense residente em Cabo Verde, solicitar apoio de SE o Presidente da República e esposa à selecção de futebol da Guiné-bissau que está em prova na fase final de qualificação para a CAN 2017. O Cônsul-geral foi portador de uma mensagem da comunidade guineense residente em Cabo Verde, onde elogiam a Magistratura de SE o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, o desenvolvimento das relações de cooperação entre os dois países irmãos e todo apoio que o mesmo tem dado à comunidade guineense em Cabo Verde. O Senhor Cândido Barbosa, ofereceu um cachecol da seleção de futebol guineense ao Presidente e à Primeira-dama e pediu que assistissem à partida Guiné-bissau X Burkina Faso, no Domingo, 22 de Janeiro. O Presidente, Jorge Carlos Fonseca se disponibilizou a dar toda a sua colaboração e motivação à seleção do país irmão Guiné Bissau.

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Integrada na Semana da República, o Presidente da República deslocou-se, nesta manhã de quinta-feira, dia 18, ao Liceu Domingos Ramos para uma Aula Magna, sobre Estado de Direito, Democracia e Liberdade, diante de uma plateia preenchida por alunos e professores de várias escolas da Cidade da Praia. Uma conversa informal, nas palavras de Jorge Carlos Fonseca, que começou pela história das constituições até chegar à Lei Fundamental cabo-verdiana, de 1992. Pelo meio, falou-se das suas vicissitudes e do processo histórico que lhe esteve por trás, as leis que estiveram na sua base, bem como as diferenças de regime e os diferentes entendimentos sobre o espírito constitucional. Foi um regresso do Presidente da República ao local onde passou sete anos da sua vida de estudante, recordando os seus tempos de aluno, tendo aproveitado também para alertar para os benefícios da leitura e do conhecimento, de uma forma geral. No final, o Presidente da República assistiu à entrega de prémios literários, nos géneros de poesia e prosa, sobre temas como o alcoolismo, abuso sexual de menores, entre outros, e ainda a uma pequena exposição alusivo ao tema.

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No âmbito das comemorações da Semana da República 2017, edição em homenagem ao antigo Presidente António Mascarenhas Monteiro, a Primeira Dama, Dra. Lígia Dias Fonseca, promoveu, no dia 17 de janeiro, uma actividade lúdica e educativa com cerca de 150 crianças de escolas primárias oriundas do Concelho de Ribeira Grande, nomeadamente das localidades de Santana, Pico Leão e Belém e, também, com crianças de jardins infantis das zonas periféricas da Cidade da Praia. O momento foi de muita alegria e descontração e os sorrisos das crianças foram intensificando à medida em que as surpresas foram aparecendo: actuação da escola de música pentagrama; conto da história da banda desenhada, “um país de pernas para o ar” com a Marilene Pereira. Com a chegada do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no pátio pode-se ver o brilho nos olhos de cada criança e a inquietação em suas acções, pois muitos só o tinham visto na televisão. O evento terminou com a actuações de palhaços, pinturas faciais e uma volta aos jardins do Palácio da República.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, na manhã de 16 de Janeiro, Diretores, Gestores e Coordenadores da Delegação do Ministério da Educação da Praia e um grupo de alunos e professores da Simon College, Estados Unidos da América, no âmbito da VI edição da Semana da República, este ano, em homenagem ao antigo Presidente da República, António Mascarenhas Monteiro. A visita deste grupo de alunos e professores dos Estados Unidos da América enquadra-se no programa intensivo de estudo de cultura, política e história de Cabo Verde da universidade do Estado de Rhode Island, iniciado em 2010. Segundo o professor da Simon College, Abel Djassy Amado o grupo Recebeu informações importantes do Chefe de Estado sobre o funcionamento de todo o processo eleitoral em Cabo Verde para depois fazerem a comparação com o dos Estados Unidos de América. As chefias da Delegação do Ministério da Educação da Praia realizaram uma visita ao Palácio da República, tendo sido recebidos por S. E. o Presidente da República e assistido a uma palestra do Professor Doutor Abel Djassi Amado subordinada ao tema “A Presença Política dos Cabo-verdianos nos Estados Unidos da América”. No final, foram presenteados com uma Constituição da República e a última edição do livro “A Magistratura de Influência”.

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Integrada no programa de actividades da Semana da República, que decorre de 11 a 20 de janeiro, o Palácio da Presidência acolheu a conferência “O legado de António Mascarenhas Monteiro na Construção do Estado de Direito Democrático Cabo-verdiano”. Com a moderação do jornalista Carlos Santos os conferencistas Mário Silva, jurista, e António Espirito Santos Fonseca, Provedor de Justiça, evocaram o papel do antigo Presidente Mascarenhas Monteiro num período especialmente conturbado na história de Cabo Verde. António Espírito Santo, o primeiro Presidente da Assembleia Nacional eleito na sequência das primeiras eleições livres, de 13 de janeiro de 1991, recordou o processo de promulgação da Constituição de Setembro de 1992 e as dúvidas suscitadas e manifestadas por Mascarenhas Monteiro. Aqui foi recordado o bloqueio que poderia resultar tivesse ele levado adiante a sua posição pessoal. A opção, explicou, foi Mascarenhas Monteiro colocar em primeiro lugar os interesses da Nação, mostrando sentido de Estado e grande prova de humildade e tolerância.

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É com muito prazer que aceitei o convite que me foi dirigido para presidir esta cerimónia de aniversário das nossas Forças Armadas. Neste dia tão simbólico, aproveito para apresentar a minha homenagem a todos aqueles que fizeram história e este percurso, contribuindo com o seu esforço para o engrandecimento da nossa instituição. Aos Combatentes da Liberdade da Pátria pela inestimável contribuição e esforço na edificação desta instituição e na luta pela independência nacional, os nossos parabéns, agradecimentos e votos de boa saúde e longos anos de vida. E àqueles que infelizmente não estão já entre nós, a nossa eterna homenagem e gratidão.

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É com profunda emoção que, 26 anos depois da memorável data que marca o advento da Liberdade e da Democracia no nosso país, na Casa da Democracia, me dirijo aos Deputados da Nação e a todos os cabo-verdianos, no país e no exterior, para, solenemente, assinalar esse momento ímpar da História do nosso país. O Treze de Janeiro foi o coroar de um processo através do qual os cabo-verdianos procuraram, com a sua proverbial tenacidade, qualificar a importantíssima conquista que foi a Independência Nacional, proclamada a 5 de Julho de 1975, conferindo uma natureza que a enriqueceu e a projectou para um elevado nível.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, em audiência, na manhã de 12 de Janeiro do corrente, o Embaixador José Manuel Pinto Teixeira, Representante da União Europeia em Cabo Verde. O objectivo central do encontro foi o estado da parceria especial e perspectivas de seu aprofundamento e o andamento de projectos em execução.

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SEMANA DA REPÚBLICA, 2017 Edição de homenagem ao antigo Presidente, António Mascarenhas Monteiro, organizado em parceria com a Delegação do Ministério da Educação da Praia e o Liceu Pedro Pires do Fogo. 11 A 20 DE JANEIRO DE 2017. Veja o Programa infra: 11/01/2017 15H00 - Conversa Aberta Tema: Democracia e Cidadania - no Liceu Pedro Pires, Ponta Verde, Ilha do Fogo. Intervenções: Primeira-dama, Lígia Dias Fonseca, Procuradora Vera Nogueira e um Aluno da Escola. 13/01/2017 10H00 - Sessão Solene de Assembleia Nacional – Local: Biblioteca Nacional 10H00 - Palestra Subordinada ao tema Liberdade e Democracia – Paços do Concelho da Câmara Municipal do Sal. Conferencista Dr. Manuel Faustino, Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

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Discurso de S.E. o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da Cerimónia de Apresentação das Cartas Credenciais do Novo Embaixador do Brasil, Senhor José Carlos de Araújo Leitão. Presidência da República, 6 de Janeiro de 2017.

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O Presidente da República e Comandante Supremo das FA, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, em audiência, na manhã de 06 de Janeiro de 2017, o Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, Major General Anildo Morais.

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Excelência, Caros Concidadãos, Prezadas Amigas, Estimados Amigos, Termina hoje o ano de 2016, ano muito intenso, caracterizado por acontecimentos importantes que marcaram a vida do país e do mundo de forma apreciável, com aspectos positivos e outros menos mas, no nosso caso, com denominadores comuns, que são a nossa tenacidade, a perseverança e a determinação do cabo-verdiano, no país e no exterior, de continuar a fazer de Cabo Verde uma grande Nação. Um país de que, com muita razão, nos orgulhamos: Um Cabo Verde acolhedor, defensor da paz, da liberdade, da solidariedade, da tolerância, do respeito pela vida enquanto valores não negociáveis que fazem deste Planeta o País de todas as nações, povos, culturas e línguas.

Desígnios Assumidos

Proponho um novo quadro presidencial, balizado pelo sistema de governo previsto na Constituição da República e pelos desafios atuais da Nação cabo-verdiana.

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Conhecer Cabo Verde, pensar o país!

Não é fácil medir a «força» da Constituição hoje no nosso Cabo Verde, mas creio não haver muitas dúvidas de que nos últimos anos tem havido um crescimento notável da «cultura constitucional» entre nós. Passo a passo, com o empenho e a determinação de muitos, com perseverança e espírito pedagógico, ela vai germinando e ganhando caminhos e defensores, sendo hoje a sua «invocação» quase normal, natural, «banal», quase um «costume». (…) De todo o modo, é preciso estarmos atentos e continuarmos firmes na afirmação, defesa e promoção da Constituição, pois isso vale a defesa, a firmação e a promoção crescente e incondicionada da democracia. Pela enésima vez: somos e queremos ser um estado constitucional e nele não há democracia fora da Constituição e muito menos contra a Constituição. Lembramo-nos, neste contexto, de uma curiosa afirmação do pensador António Sérgio: devemos «treinar» diariamente a liberdade e a cidadania. Nada mais certo e ajustado!

JORGE CARLOS FONSECA | 06 de Junho de 2015

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Agenda do Presidente

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Informações actualizadas

Partilhamos consigo a agenda do Presidente da República com as principais ações previstas para as próximas duas semanas.

  • 21/06/2016 +

    República Checa: Chefe do Estado será recebido pelas autoridades locais em Praga, devendo, neste período, mais concretamente, no dia 21, ser homenageado com medalha de honra, pela Universidade de Hradec Králové, em sinal de reconhecimento pelo seu trabalho, enquanto estadista, intelectual, académico, democrata e combatente pela liberdade.
  • 23-24/06/2016 +

    Itália e Holanda: Presidente da República terá um encontro, em Roma, na Itália, agendado para a tarde de 23 de Junho, seguindo rumo a Roterdão, Holanda, com o mesmo propósito de se reunir com a comunidade cabo-verdiana, o que acontecerá ao fim da tarde de sexta-feira, 24 de Junho. De
  • 26-27/06/2016 +

    Portugal: No dia 26 de Junho, o Presidente da República almoçará com a comunidade cabo-verdiana no Centro Paroquial na cidade de Loulé, no Algarve, um momento esperado com ansiedade por toda a comunidade residente nessa cidade e noutras cidades próximas. No último dia de visita, a acontecer a 27, o
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