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No Dia Internacional da Língua Materna o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, foi recebido na Escola Secundária Regina Silva por um grupo de jovens capoeiristas, antes de um encontro com alunos para uma aula/conversa sobre a coexistência das línguas crioula e portuguesa, no país. Numa sala repleta de alunos e professores, Jorge Carlos Fonseca utilizou a língua materna para explicar a importância desta última no dia-a-dia dos Cabo-verdianos e na formação da cultura de Cabo Verde. Com o habitual humor e descontração, o Presidente da República lembrou a sua adolescência na Praia e os tempos em que se deslocava ao Bairro de Achadinha para jogar futebol, estudar e namorar. Recordou também os banhos na “desaparecida” Praia Negra e como foi crescer entre o português das salas de aula, no Liceu Domingos Ramos, e o crioulo de dentro de casa, no contacto com os irmãos e os amigos. Sempre em língua crioula, Jorge Carlos Fonseca, lembrou a riqueza que é para Cabo Verde, a existência de diferentes variantes da língua materna, nas ilhas. Focou, igualmente, o ensino do crioulo, mas através de métodos científicos e experimentados, nas salas de aula, assim como a importância do português para a formação complementar dos cabo-verdianos. Finalmente, analisou as dificuldades práticas da implantação e aceitação do Alfabeto Unificado para a Língua Cabo-verdiana (ALUPEC) no país, e evocou a norma programática da Constituição Cabo-verdiana que prevê a criação dos instrumentos legais, por parte do Governo, para a oficialização do crioulo.

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Mensagem de S.E. o Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião do Dia Internacional da Língua Materna. Palácio da Presidência da República, 21 de Fevereiro de 2017. A nossa fala e outras línguas maternas Falar do Dia Internacional da Língua Materna é recordar o pequeno grupo de homens e mulheres que há dezenas de milhares de anos deixaram o nosso continente para dar lugar a um universo que hoje se materializa e se expressa nas quase 7 mil línguas faladas no nosso planeta. Mas também é lembrar as 100 línguas que desapareceram nos últimos dez anos, as 400 que estão em situação crítica e as 51 apenas faladas por uma só pessoa. Diz-se que uma língua extingue-se não quando o último falante morre mas sim quando o penúltimo desaparece. Com o desaparecimento das palavras perde-se o universo a que estas davam forma: milhares de anos de ideias, estórias transmitidas de geração em geração, canções, uma inteira cosmogonia e conhecimentos práticos sobre farmacopeia, plantas e animais.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, na tarde de 20 de fevereiro, visita de cortesia do Primeiro-ministro português, António Costa. O Governante português encontra-se em Cabo Verde para a IVª Cimeira governamental Portugal-Cabo Verde e fez-se acompanhar pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Sr. Augusto Santos Silva, Ministro da Defesa Nacional, Sr. José A. A. Lopes, Ministro da Administração Interna, Sra. Constança U. Sousa, Ministro do Ambiente, Sr. João Pedro M. Fernandes e Ministro da Educação, Sr. Tiago Brandão Rodrigues e ainda por secretários de estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Sra. Teresa Ribeiro, Adjunta do Primeiro Ministro, Sra. Mariana da Silva, Adjunta e da Educação, Sra. Alexandra Leitão e da Embaixadora de Portugal em Cabo Verde, Sra. Helena Paiva.

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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, em audiência, na tarde de 17 de fevereiro de 2017, o Senhor Filinto Elísio Correia e José Luís Peixoto, respetivamente Organizador Cultural e curador do Festival de Literatura-Mundo do Sal, acompanhados pelo Presidente da Câmara Municipal do Sal, Dr. Júlio Lopes. A Organização do Festival de Literatura-Mundo do Sal veio fazer o convite oficial ao Chefe de Estado para presidir o ato de abertura do evento, agendado para o dia 6 de julho de 2017. Durante a audiência foram apresentados ao Chefe de Estado as grandes linhas do Festival de Literatura-Mundo do Sal, bem como o cenário dos participantes. O Presidente da República achou importante a iniciativa que mostra um incentivo à leitura disponibilizou-se em apoiar e causa e provavelmente participar no evento na qualidade de escritor.

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Face a uma notória dificuldade de se construir um mundo justo, isto é, que garante igualdade de oportunidades removendo as barreiras reais e fictícias na origem da discriminação com base no sexo, idade, etnia, religião, cultura e deficiências físicas, a Assembleia Geral das Nações Unidas de 2007 declarou o 20 de fevereiro o Dia Mundial da Justiça Social. Não se trata de um dia de celebração, mas, sobretudo, de reflexão e de questionamento, em cada país membro, sobre o modelo social e económico vigente no que diz respeito ao seu papel, à sua capacidade em excluir uma fração importante da sociedade do processo de desenvolvimento impedindo homens e mulheres da realização pessoal e do exercício da cidadania ativa com impacto bastante negativo na coesão social.

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É com sentimento de pesar que recebemos a triste notícia da perda física de Antão Barreto, Cabo-verdiano, Santa-cruzense, exímio impulsionador do funaná e notável Tocador de Gaita. Para os que não tiveram a sorte e o privilégio de o conhecer ou de com ele conviver, ficam os testemunhos, os relatos, as estórias e, sobretudo, uma imagem de generosidade e de genuína simplicidade de alguém que marcou a sua época servindo, com denodo, a sua comunidade. Animador- mor de festas religiosas e populares do interior da ilha de Santiago, Antão Barreto quando em comunhão com a sua gaita era por muitos considerado expressão autêntica da interpretação de sentimentos vários que emana das idiossincrasias do quotidiano santiaguense. Ao dispor da nova geração de músicos e dos estudiosos deixa-nos um exemplo de uma vida longa, proveitosa e intensa e, sobretudo, um rico legado histórico de vivência musical de um Homem cuja humildade e generosidade - qualidades reservadas aos Grandes- insistentemente o abrigava num manto de anonimato. Cabo Verde perde, assim, mais um grande vulto da sua cultura; Santa Cruz: Achada Ponta e Txam de Nispre (Renque Purga) choram o filho dileto, o Mestre, o Homem de mil e um ofícios. Neste momento de luto, cumpre-nos expressar, aos familiares, aos amigos e à toda comunidade artística, em nosso nome pessoal e no da nação cabo-verdiana, as nossas mais sentidas condolências. Jorge Carlos de Almeida Fonseca

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O convite ao Presidente da República aconteceu no âmbito do plano de combate ao insucesso e abandono escolar que a Escola Secundária Achada Grande (ESAG) tem desenvolvido, assente em várias atividades e com o propósito de contribuir para uma maior motivação dos nossos alunos para o processo de aprendizagem e, também, realçar a importância da escola na nossa sociedade. Com a rubrica “Professor por um dia”, a escola está a tentar congregar vários setores da nossa sociedade em torno do desafio de levar à escola, diferentes personalidades do mundo da política, cultura, desporto, sector empresarial, dirigentes de ONG´S e académicos, a fim de ministrarem uma aula.

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O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, no dia 16 de Fevereiro de 2017, o Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro. Questões como a próxima cimeira Cabo Verde - Portugal, a visita de Estado que o Presidente português fará a Cabo Verde, a convite do seu homólogo cabo-verdiano, a situação da comunidade cabo-verdiana residente em Portugal, o impacto das demolições e processo de realojamento na Amadora, bairro 6 de Maio, a situação dos estudantes, os evacuados por motivos de saúde, foram abordados durante o encontro.

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Presidente da República recebeu, na manhã de 16 de fevereiro, visita de cortesia da Directora-geral da Sociedade Portuguesa de Autores, Drª Paula Cristina Martins Cunha, em representação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O encontro da Directora-geral da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) com o Presidente da República, serviu, essencialmente, para dar a conhecer o papel desta instituição portuguesa que gere os direitos autorais de mais de 25 mil associados (entre músicos, compositores, escritores, etc.), em Portugal. Trata-se de uma organização com mais de oito décadas de vida e que integra ainda a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (SISAC), organismo mundial, constituído por cerca de 232 sociedades de autores de todos os continentes.

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Sua Excelência, Senhor Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, recebeu, no dia 15 de fevereiro, visita de cortesia da delegação da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), chefiada pelo seu Presidente, Sua Excelência, senhor Marcel Alain de Souza, que se encontra em Cabo Verde para uma visita de três dias. O Presidente da CEDEAO agradeceu a recepção feita pelo Presidente da República e a hospitalidade que teve em Cabo Verde, sublinhando que foi “bem acolhido pelas autoridades cabo-verdianas” e que “foi muito profícuo os trabalhos com as autoridades ministeriais nas questões relativas à taxa comunitária, a tarifa externa comum e a ligação marítima entre o arquipélago e a sub-região, da qual Cabo Verde faz parte”.

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Senhor Embaixador, Gostaria de o felicitar pela assumpção das suas funções de Embaixador do Grão-Ducado de Luxemburgo em Cabo Verde e desejar-lhe os maiores sucessos. Estou certo de que, durante a sua missão como Embaixador em Cabo Verde, terá a oportunidade de visitar outras ilhas deste arquipélago, para poder conhecer melhor, a realidade do nosso país, na sua diversidade cultural, geográfica e humana. Excelência, Apraz-me referir que as relações entre Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo são excelentes. Destaco as várias visitas de trabalho e oficiais que ambos os países têm realizado, a diferentes níveis.

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Gostaria de a felicitar pela assumpção das suas funções como Embaixadora da República do Senegal em Cabo Verde e desejar-lhe os melhores sucessos no seu desempenho. Espero que a Senhora Embaixadora e a sua Família se sintam bem no nosso país e se sintam em casa! Espero, igualmente, que durante a sua estada no nosso País tenha a oportunidade de viajar pelas diferentes ilhas e conhecer um pouco a nossa cultura e a nossa gente. Certamente encontrará também muitos dos seus concidadãos que escolheram Cabo Verde como local de residência e de trabalho. Através de Vossa Excelência, gostaria de saudar a Comunidade senegalesa residente em Cabo Verde, à qual envio um abraço fraterno.

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O Presidente da República recebeu, em audiência, no dia 13 de fevereiro, uma Delegação da UNTC-CS chefiada pela Secretária Geral Dra. Joaquina Almeida. Entre os assuntos tratados, a questão laboral em Cabo Verde esteve no centro da conversa com o Presidente da República. Na sequência, a Secretária-geral solicitou que o Chefe de Estado exerça, uma vez mais, a sua Magistratura de Influência para ajudar a Central Sindical a resolver determinados problemas que, a prevalecer, constituirão sérios entraves ao desempenho da UNTC-CS. O Senhor Presidente da República agradeceu as palavras amáveis da Secretária–geral e prometeu fazer tudo para ajudar a Central a ultrapassar os problemas tratados durante a audiência.

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Senhor Presidente, Excelência, Foi com muito interesse que acompanhei desde o princípio o processo eleitoral ocorrido recentemente na Alemanha, que culminou com a eleição de Vossa Excelência pelo Parlamento Federal, ao importante cargo de Presidente da República Federal da Alemanha. Nesta ocasião, gostaria de reiterar o firme propósito do meu país de continuar a trabalhar com as autoridades da Alemanha e particularmente com Vossa Excelência, para o fortalecimento dos laços de cooperação e amizade que sempre existiram entre os nossos dois países e povos. Gostaria de endereçar a Vossa Excelência os maiores sucessos nas suas novas funções e as minhas felicitações pela vitória nessas eleições. Queira aceitar, Excelência, os protestos da minha mais alta consideração. Jorge Carlos De Almeida Fonseca

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Proponho um novo quadro presidencial, balizado pelo sistema de governo previsto na Constituição da República e pelos desafios atuais da Nação cabo-verdiana.

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Conhecer Cabo Verde, pensar o país!

Não é fácil medir a «força» da Constituição hoje no nosso Cabo Verde, mas creio não haver muitas dúvidas de que nos últimos anos tem havido um crescimento notável da «cultura constitucional» entre nós. Passo a passo, com o empenho e a determinação de muitos, com perseverança e espírito pedagógico, ela vai germinando e ganhando caminhos e defensores, sendo hoje a sua «invocação» quase normal, natural, «banal», quase um «costume». (…) De todo o modo, é preciso estarmos atentos e continuarmos firmes na afirmação, defesa e promoção da Constituição, pois isso vale a defesa, a firmação e a promoção crescente e incondicionada da democracia. Pela enésima vez: somos e queremos ser um estado constitucional e nele não há democracia fora da Constituição e muito menos contra a Constituição. Lembramo-nos, neste contexto, de uma curiosa afirmação do pensador António Sérgio: devemos «treinar» diariamente a liberdade e a cidadania. Nada mais certo e ajustado!

JORGE CARLOS FONSECA | 06 de Junho de 2015

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Agenda do Presidente

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Informações actualizadas

Partilhamos consigo a agenda do Presidente da República com as principais ações previstas para as próximas duas semanas.

  • 21/06/2016 +

    República Checa: Chefe do Estado será recebido pelas autoridades locais em Praga, devendo, neste período, mais concretamente, no dia 21, ser homenageado com medalha de honra, pela Universidade de Hradec Králové, em sinal de reconhecimento pelo seu trabalho, enquanto estadista, intelectual, académico, democrata e combatente pela liberdade.
  • 23-24/06/2016 +

    Itália e Holanda: Presidente da República terá um encontro, em Roma, na Itália, agendado para a tarde de 23 de Junho, seguindo rumo a Roterdão, Holanda, com o mesmo propósito de se reunir com a comunidade cabo-verdiana, o que acontecerá ao fim da tarde de sexta-feira, 24 de Junho. De
  • 26-27/06/2016 +

    Portugal: No dia 26 de Junho, o Presidente da República almoçará com a comunidade cabo-verdiana no Centro Paroquial na cidade de Loulé, no Algarve, um momento esperado com ansiedade por toda a comunidade residente nessa cidade e noutras cidades próximas. No último dia de visita, a acontecer a 27, o
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